De acordo com o dever de informação disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informamos que o site e o portal https://shop.ecofestes.com/ (doravante, o "site") pertence à Re-uz, S.L., com sede social na Carrer d'Edison, 1, com NIPC B-64242134. O presente aviso legal regula as condições de utilização do referido portal.

Lei aplicável e jurisdição

De forma geral, os relacionamentos entre a Re-uz, S.L. e os utilizadores dos serviços telemáticos desta presentes na internet estão sujeitos à legislação e jurisdição espanholas.

As partes renunciam expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder e submetem-se expressamente aos Tribunais de Sant Salvador de Guardiola para a resolução de qualquer disputa que possa surgir da interpretação ou execução das presentes condições contratuais.

Aceitação do utilizador

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site que a Re-uz, S.L. coloca à disposição dos utilizadores na internet. É considerado utilizador toda a pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e atividades do site.

O utilizador fica informado e aceita que o acesso ao presente site não presume, de forma alguma, o início de uma relação comercial com a Re-uz, S.L.

O acesso e a navegação no site por parte do utilizador implicam a total aceitação por parte do utilizador das presentes Condições de Utilização. Caso não concorde com alguma destas condições, o utilizador deverá abster-se de utilizar o site.

Acesso ao site

O acesso ao site por parte do utilizador é de caráter livre e gratuito, podendo alguns serviços encontrar-se sujeitos a contratação prévia.

Caso seja necessário o fornecimento de dados pessoais por parte do utilizador para o acesso a serviços, a recolha e o tratamento destes dados serão realizados em conformidade com a norma em vigor, em concreto com o RGPD. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

Conteúdo e utilização

O acesso ao site por parte do utilizador deverá ser feito de forma responsável e de acordo com as leis em vigor, a boa-fé, o presente Aviso Legal e respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial que assistem à Re-uz, S.L. ou a quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas.

É totalmente proibida a utilização de qualquer dos conteúdos do site com finalidades que sejam ou possam ser ilícitas, bem como a realização de qualquer ação que cause ou possa causar danos ou alterações de qualquer tipo ao site ou aos seus conteúdos, sem o consentimento da Re-uz, S.L.

O titular do site não se identifica com as opiniões nele registadas pelos seus colaboradores. A empresa reserva-se o direito de efetuar as alterações que considerar oportunas no site, sem aviso prévio, podendo modificar, suprimir ou adicionar tanto conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma sob a qual estes são apresentados ou localizados nos servidores.

Propriedade intelectual e industrial

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A Re-uz, S.L. não concede nenhuma licença ou autorização de uso de qualquer tipo sobre os seus próprios direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site, e em caso algum será entendido que o acesso e navegação por parte do utilizador implica renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, desses direitos por parte da Re-uz, S.L.

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Responsabilidade e garantias

A Re-uz, S.L. declara ter adotado as medidas necessárias para, dentro das suas possibilidades e do estado atual da tecnologia, permitir o correto funcionamento do site, bem como a ausência de vírus e outros componentes nocivos. No entanto, a Re-uz, S.L. não poderá ser responsabilizada pelas seguintes situações, listadas a título enunciativo, mas não limitativo:

  • A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos.
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  • A ausência de vírus e/ou demais componentes nocivos.
  • Os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da Re-uz, S.L.
  • A forma como os utilizadores possam usar os conteúdos presentes no site. Consequentemente, a Re-uz, S.L. não garante que o uso feito pelos utilizadores dos conteúdos incluídos no site se ajuste ao presente aviso legal, nem que o site seja utilizado de forma diligente.
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A Re-uz, S.L. poderá suspender o acesso ao site, temporariamente e sem aviso prévio, por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitirem, a Re-uz, S.L. comunicará ao utilizador, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos conteúdos.

Adicionalmente, e em conformidade com os art.os 11 e 16 da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), a Re-uz, S.L. compromete-se a proceder, conforme o caso, ao bloqueio ou eliminação dos conteúdos passíveis de afetar ou contrários à legislação em vigor, aos direitos de terceiros e à moral e ordem pública.

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