Política de privacidade

Informações básicas sobre Proteção de Dados
Responsável	Re-uz, S.L.
Finalidade	Prestação de serviços online Gestão de utilizadores web Comunicações comerciais relacionadas com os nossos serviços
Legitimação	Consentimento expresso e interesse legítimo
Destinatários	Não são cedidos dados a terceiros, salvo por obrigação legal
Direitos	Acesso, retificação e eliminação dos dados, bem como outros direitos, conforme explicado nas informações adicionais
Informações adicionais	Poderá consultar as informações adicionais e detalhadas relativamente a Proteção de Dados nas cláusulas anexas, encontradas em Aviso Legal

Na Re-uz, S.L. trabalhamos para lhe oferecer a melhor experiência possível através dos nossos produtos e serviços. Nalguns casos, é necessário recolher informações para o conseguir. Importamo-nos com a sua privacidade e acreditamos que devemos ser transparentes a este respeito.

Por este motivo, e para os efeitos do disposto no REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016 (doravante, “RGPD”) relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados, e na LEI 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (doravante, “LSSI”), a Re-uz, S.L. informa o utilizador de que, como responsável pelo seu tratamento, procederá à inclusão dos dados pessoais facultados pelo utilizador num ficheiro automatizado.

O nosso compromisso começa por lhe explicar o seguinte:

• Os seus dados são recolhidos para melhorar a sua experiência de utilização, atendendo aos seus interesses e necessidades.
• Somos transparentes em relação aos dados que obtemos a seu respeito, bem como aos motivos pelos quais o fazemos.
• É nossa intenção proporcionar-lhe a melhor experiência possível. Por esse motivo, utilizaremos as suas informações pessoais unicamente de acordo com a norma anteriormente mencionada, e pediremos o seu consentimento sempre que necessário.
• Entendemos que os seus dados lhe pertencem. Assim, caso decida não nos autorizar o seu processamento, poderá pedir-nos que deixemos de os tratar.
• A nossa prioridade consiste em garantir a sua segurança e em tratar os seus dados de acordo com a norma europeia.

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, consulte os diversos parágrafos da política de privacidade abaixo:

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

Identificação: Re-uz, S.L.
Sede social: Carrer d' Edison, 1
N.I.P.C.: B-64242134
Email: info.es@reuz.com

A Re-uz, S.L. designou um Delegado de Proteção de Dados ou uma pessoa de contacto interna dentro da organização. Para qualquer consulta relativa ao processamento dos seus dados pessoais, poderá contactá-la através do endereço de correio eletrónico info.es@reuz.com

Que dados pessoais recolhemos?

Os dados pessoais que poderão ser proporcionados pelo utilizador são:

• Nome, morada e data de nascimento.
• Número de telefone e endereço de correio eletrónico.
• Localização.
• Informações relativas a pagamentos e devoluções.
• Endereço IP, data e hora a que acedeu aos nossos serviços, navegador usado e dados sobre o sistema operativo do dispositivo.
• Quaisquer outras informações ou dados que decida partilhar connosco.

Nalguns casos, é obrigatório o preenchimento do formulário de registo para aceder e usufruir de determinados serviços oferecidos no site; da mesma forma, o não fornecimento dos dados pessoais solicitados ou a não-aceitação da presente política de proteção de dados implica a impossibilidade de subscrição, registo ou participação em qualquer das promoções para as quais forem solicitados dados de caráter pessoal.

Porquê e para que é que tratamos os seus dados pessoais?

A Re-uz, S.L. trata as informações que lhe são facultadas pelas pessoas interessadas com as seguintes finalidades:

• Gestão de pedidos ou contratação dos nossos serviços, tanto nas lojas físicas como online.
• Gestão do envio das informações que nos forem pedidas.
• Desenvolvimento de ações comerciais e realização da manutenção e gestão do relacionamento com o utilizador, bem como a gestão dos serviços oferecidos através do site e das tarefas de informação, podendo ser realizadas avaliações automáticas, obtenção de perfis e tarefas de segmentação de clientes com o objetivo de personalizar o serviço de acordo com as suas características e necessidades, e de melhorar a experiência online do cliente.
• Realizar e gerir os concursos, sorteios ou outras atividades promocionais organizadas.
• Nalguns casos, será necessário fornecer informações às Autoridades ou a empresas terceiras, por motivos de auditoria, bem como tratar dados pessoais de faturas, contratos e documentos para responder a reclamações de clientes ou das Administrações Públicas.

Informamos que os dados pessoais obtidos em consequência do seu registo como utilizador passarão a integrar o nosso Registo de Atividades e Operações de Tratamento (RAT), que será atualizado periodicamente, de acordo com as disposições do RGPD.

Qual é a base legal para o tratamento dos seus dados pessoais?

O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais:

• Consentimento do interessado para a contratação de produtos e serviços, utilização dos formulários de contacto, pedidos de informação ou subscrição de newsletters.
• Promoção dos nossos legítimos interesses para o tratamento dos dados dos nossos clientes em ações de marketing direto e consentimento expresso do interessado para tudo o que se relacionar com avaliações automáticas e elaboração de perfis.
• Cumprimento de obrigações legais para prevenção de fraudes, comunicação com autoridades públicas e reclamações de terceiros.

Durante quanto tempo são armazenados os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais serão conservados durante o período necessário ao cumprimento das finalidades da respetiva recolha (por exemplo, ao longo do período de duração da relação comercial), bem como para o cumprimento das obrigações legais derivadas do tratamento desses dados.

A quem são comunicados os seus dados pessoais?

Nalguns casos, e apenas quando necessário, a Re-uz, S.L. fornecerá dados dos utilizadores a terceiros. Não obstante, estes dados nunca serão vendidos a terceiros. Os prestadores de serviços externos (por exemplo, prestadores de serviços de pagamento ou empresas de entregas) com quem a Re-uz, S.L. trabalha poderão utilizar dados pessoais para a prestação dos serviços correspondentes. No entanto, não utilizarão estas informações para os seus próprios fins ou para cessão a terceiros.

A Re-uz, S.L. procura garantir a segurança dos dados pessoais enviados para fora da empresa e assegura que os terceiros prestadores de serviços respeitam a confidencialidade e contam com medidas adequadas à proteção dos dados pessoais. Estes terceiros têm a obrigação de garantir o tratamento da informação de acordo com a norma de proteção de dados.

Nalguns casos, a lei poderá exigir a revelação de dados pessoais a organismos públicos ou outras partes, sendo revelado apenas o estritamente necessário para o cumprimento das ditas obrigações legais. Os dados pessoais obtidos poderão também ser partilhados com outras empresas do grupo.

Onde são armazenados os seus dados pessoais?

De um modo geral, os dados são armazenados dentro da UE. Garantiremos um nível de proteção suficiente aos dados enviados a terceiros exteriores à UE, seja por estes terem implementado RVE (Regras Vinculativas das Empresas) ou por terem aderido ao Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA.

Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?

Poderá dirigir as suas comunicações e exercer os seus direitos em matéria de dados pessoais pedindo-o através do seguinte endereço de correio eletrónico: info.es@reuz.com.

Em virtude do estabelecido pelo RGPD, poderá pedir:

• Direito de acesso: poderá pedir informações sobre os dados pessoais que possuímos a seu respeito.
• Direito de retificação: poderá comunicar-nos qualquer alteração nos seus dados pessoais.
• Direito à eliminação/esquecimento: poderá pedir a eliminação dos seus dados pessoais.
• Direito à limitação do tratamento: implica a limitação do tratamento dos dados pessoais.
• Direito de oposição: poderá retirar o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais, opondo-se a que continuem a ser tratados.
• Direito à portabilidade: nalguns casos, poderá pedir uma cópia dos seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, para a sua transmissão a outro responsável.
• Direito a não ser objeto de decisões individualizadas: poderá pedir que não se tomem decisões baseadas unicamente em tratamento automatizado, incluindo a elaboração de perfis, com produção de efeitos jurídicos ou que afete significativamente o interessado.

O seu pedido poderá ser recusado nalguns casos, como nos relativos ao pedido de eliminação de dados necessários ao cumprimento de obrigações legais.

Adicionalmente, poderá apresentar reclamação à autoridade de controlo de proteção de dados competente nos termos da lei.

Quem é o responsável pela veracidade e exatidão dos dados pessoais fornecidos?

O utilizador é o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados pessoais fornecidos, exonerando a Re-uz, S.L. de qualquer responsabilidade a esse respeito. O utilizador garante e responde, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e compromete-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador aceita fornecer informações corretas e completas no formulário de registo ou de subscrição. A Re-uz, S.L. reserva-se o direito de finalizar os serviços contratados, que de outra forma celebraria com o utilizador, caso este forneça dados falsos, incompletos, inexatos ou desatualizados.

A Re-uz, S.L.L não se responsabiliza pela veracidade das informações que não forem de elaboração própria e das quais for indicada outra fonte, pelo que também não assume a responsabilidade por danos hipotéticos que possam ser causados pelo uso destas informações.

A Re-uz, S.L. reserva-se o direito de atualizar, alterar ou eliminar a informação contida nas páginas do site, podendo inclusive limitar ou não permitir o acesso a essa informação. A Re-uz, S.L. exclui qualquer responsabilidade em caso de perda ou dano que possa ser incurso pelo utilizador em consequência de erros, defeitos ou omissões nas informações prestadas pela Re-uz, S.L., sempre que esta proceda de fontes alheias à mesma.

Adicionalmente, o utilizador certifica ser maior de 14 anos e possuir a capacidade legal necessária à prestação de consentimento relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais.

Como tratamos os dados pessoais de menores de idade?

Em geral, os nossos serviços não são especificamente dirigidos a menores de idade. No entanto, no caso de algum deles ser dirigido a menores de catorze anos, de acordo com o artigo 8 do RGPD e o artigo 7 da LO3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), a Re-uz, S.L. exigirá o consentimento válido, livre, inequívoco, específico e informado dos tutores legais dos menores para o processamento dos dados pessoais destes. Neste caso, será exigida a apresentação do BI ou de outra forma de identificação do prestador do consentimento.

No caso dos maiores de catorze anos, poderá proceder-se ao tratamento dos dados através do consentimento do utilizador, com exceção dos casos em que a lei exige a assistência dos detentores do poder paternal ou tutela.

Que medidas de segurança aplicamos para proteger os seus dados pessoais?

A Re-uz, S.L. adotou os níveis de segurança de proteção de dados pessoais requeridos por lei e procura implementar todos os meios e medidas técnicas adicionais ao seu alcance no sentido de evitar a perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais fornecidos à Re-uz, S.L.

A Re-uz, S.L. não se responsabiliza por danos ou prejuízos hipotéticos que possam derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou interrupções no funcionamento deste sistema eletrónico, motivadas por causas alheias à Re-uz, S.L.; atrasos ou bloqueios no uso do presente sistema eletrónico causados por anomalias ou sobrecargas de linhas telefónicas ou sobrecargas no Centro de Processamento de Dados, no sistema da Internet ou noutros sistemas eletrónicos, bem como por danos que possam ser causados por terceiros, através de intromissões ilegítimas, fora do controlo da Re-uz, S.L. Não obstante, o utilizador deverá ter consciência de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

Ligações a outros sites

Poderão existir ligações a outros sites no site https://shop.ecofestes.com/. Ao clicar nalguma destas ligações para aceder a um site externo, o visitante estará sujeito à política de privacidade do respetivo site, relativamente à qual a Re-uz, S.L. se encontra desvinculada de qualquer tipo de responsabilidade.

Como utilizamos os cookies?

O site e presenças em redes sociais da Re-uz, S.L. utiliza cookies a fim de otimizar e personalizar a navegação do utilizador nos mesmos. Os cookies são ficheiros físicos de informação, alojados no terminal do utilizador, sendo a informação recolhida através destes ficheiros usada para facilitar e otimizar a navegação no portal. Os dados recolhidos por meio de cookies podem ser partilhados com os criadores dos mesmos; no entanto, em caso algum será a informação obtida por esta via associada a dados pessoais ou a dados que permitam identificar o utilizador.

No entanto, no caso de o utilizador não pretender a instalação de cookies no disco rígido do seu próprio equipamento terminal, tem a possibilidade de configurar o navegador de modo a impedir a instalação destes ficheiros. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

A presente política de privacidade pode ser alterada?

A presente política de privacidade poderá ser objeto de alteração, motivo pelo qual recomendamos a sua consulta periódica.